Pessoas com deficiência condenam a tentativa do governo de criar estatuto

Rio, 06 de junho de 2012

O Informe do IBDD da semana passada, no qual abordamos a iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência da República de constituir um grupo de trabalho para estudar a criação do natimorto estatuto da pessoa com deficiência, suscitou muitos comentários dos nossos leitores. Veja alguns:

André Pinto: “Eu como deficiente físico desde 2004 por acidente de serviço, concordo plenamente com o depoimento da instituição! É humilhante o dia a dia dos deficientes neste país, que quer se igualar aos do primeiro mundo. Acho que não se faz o que já foi feito. Se aprimora! Mas em época de eleição todos os caras de pau querem se projetar e prometem melhorar e respeitar a lei. Mas, na verdade, não passa de hipocrisia e demagogia. O que vejo é uma vitamina mista de preconceito, desrespeito, humilhação, burocracia e constrangimento”.

Flávia França Lima: “Isso é uma idéia ultrapassada. Precisamos de melhorias agora. Não um estatuto, a essa altura do campeonato. Que se melhore a lei atual”.

João Marcos Costa de Souza: “Nós deficientes deveríamos ter auxílios (bolsas) para que pudéssemos fazer manutenção de próteses, cadeiras de roda, compra de medicamentos e outras necessidades. Como conquistar estes benefícios? Um estatuto não vai nos ajudar”.

Como se pode ver, pelos depoimentos das pessoas com deficiência, a discussão que interessa não é a de criar um estatuto, mas aperfeiçoar a legislação em vigor com políticas públicas vigorosas que garantam sua execução.

Insistir no resgate da discussão sobre a criação de um estatuto, com o argumento de que se trata de um movimento “irreversível”, é um desrespeito à democracia e à inteligência das pessoas. Afinal, a quem interessa a criação de um estatuto da pessoa com deficiência?